18/05/08

separação dos poderes

A perseguição feroz aos fumadores, toda o despropósito legislativo sobre o tabaco, sobre os fumantes, sobre a afixação de dísticos relativos ao fumo, sobre a determinação dos locais fumáveis, ou defumáveis, como os presuntos, os salpicões ou os chouriços, dá vontade de pôr o legislador no fumeiro das suas próprias incongruências, numa fogueira com muitas labaredas, muito bem ateada. Assim mesmo, a chamuscar, no fumeiro, para arejar o seu instinto primário de querer condenar os pecadores, os culpados do crime mais hediondo, não fumes, cumpre, não és preso mas és condenado numa coima em quantia que nunca serás capaz de pagar. Estamos outra vez na Inquisão, a Pide voltou a atacar, a liberdade parece coarctada a todos os níveis. A desproporção é de tal ordem que são condenados em coima num montante nunca inferior a € 30 000,00 aqueles que não afixarem em estabelecimento de bebidas dístico onde se refira a proibição de venda de produtos de tabaco a menores de 18 anos. Tudo em defesa de tomar as necessárias e adequadas medidas no sentido de informarem os seus clientes das obrigações impostas pelas normas que estabeleçam algumas limitações ao uso do tabaco, de forma a minimizar os riscos e os malefícios inerentes aquela prática na saúde dos cidadãos. Um mero dístico, ora foda-se. Isto não está bem, não está nada bem, parece-me absolutamente persecutório, desproporcional, desnecessário, abandonar os medonhos pecadores à sua própria impossibilidade de redenção: não vou expiar os meus pecados, não posso, não tenho o silício, nem o chicote, à mão para me poder auto flagelar. Os tribunais ainda não se pronunciaram, acho, pelo menos que eu tenha conhecimento. Mas vão-se pronunciar, até aos limites, até esgotar todas as possibilidades de recurso sobre o assunto. O trânsito em julgado vai demorar. Por esta não me vou calar, não vou parar de argumentar, vou pôr os tribunais a farejar, a pensar que o poder judicial ainda poderá decidir face aos poderes executivo e legislativo. A separação dos poderes ainda existe? Eu já não sei nada. Com a Inquisição e a Pide presentes, não sei. Será que chamarei o Senhor Engenheiro, aquele que não sabemos se o é, o fumador arrependido maior deste país, aquele que perante o delito confessa, arrepende-se e promete a sua própria redenção? Se pudesse chamaria, o seu depoimento parece-me importante para a descoberta da verdade. E esse é o objectivo de qualquer audiência de julgamento. Parecia-me mesmo bem para a boa decisão da causa. E daí…, o seu depoimento poderia não se mostrar muito credível quanto à forma como relataria os factos. Melhor não.

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